Termos e condições

INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES

Este site é propriedade da Real Baby Dolls - Gtrade Importação e Comércio de Produtos para Animais LTDA, com endereço na Rua Albion, 632 - Lapa, 05077-130, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 16.800.676/0001-08, e endereço de e-mail contato@realbabydolls.com.br, que, opera e o mantém.

Este documento apresenta os Termos e Condições de Uso que devem ser observados durante navegação, uso de ferramentas e compra pelo e-commerce vinculado ao mesmo.

A utilização deste site é livre a qualquer usuário, que declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso ao navegar por este site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, os termos abaixo terão os seguintes significados:

Usuário – qualquer pessoa que acesse o Site, anônimo ou que realize cadastro;

Clientes – usuários que efetuarem a compra dentro do e-commerce;

E-commerce – site de hospedagem da loja on-line;

Compra – transação por meio da qual um Cliente adquire o(s) produto(s) presentes no Site, mediante a realização de pagamento dos valores referentes aos produtos;

Cadastro – registro de informações referente ao usuário (e-mail, endereço, telefone, entre outras informações pessoais);

Produtos – itens comercializados no e-commerce

Redes Sociais – Redes de contato Real Baby Dolls com seus clientes (Instagram e Facebook).

Site – Website de propriedade, mantido e operado por Real Baby Dolls, hospedado nos domínios (www.realbabydoll.com.br) e páginas compreendidas.

REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública

CADASTRO DE USUÁRIOS

Para efetuar uma compra no e-commerce o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais e/ou empresariais. Estes dados serão usados de acordo com o item 4 desse termo e armazenados no banco de dados da Real Baby Dolls.

A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Real Baby Dolls se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade.

A criação de cada Conta pressupõe o consentimento do usuário sobre o uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais ou da empresa pela Real Baby Dolls e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento necessário.

Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

A Real Baby Dolls poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A Real Baby Dolls toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário.

Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Real Baby Dolls poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos e administradoras de cartão de crédito. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial desempenhe sua atividade.

A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

CONDIÇÕES COMERCIAIS

Os clientes da Real Baby Dolls possuem as seguintes opções de pagamento dentro deste site: pagamento à vista (depósito, transferência bancária ou boleto) e crédito em até 10 vezes sem juros.

No pagamento à vista, por transferência bancária, deverão ser observadas as condições indicadas no site para esta modalidade de pagamento, ficando a reserva do produto vinculada a liquidação da operação na conta da Real Baby Dolls.

No pagamento via cartão de crédito o cliente pode parcelar em até 10 vezes sem juros.

A nota fiscal com a discriminação de todos os produtos adquiridos e impostos pagos será enviada juntamente com o produto e/ou por e-mail.

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes.

A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço e o estoque do produto. Sempre prevalecerá o preço e estoque do produto no momento da finalização da compra.

As promoções são válidas para os prazos anunciados ou enquanto durarem os estoques, o que ocorrer primeiro e não são cumulativas.

Pode haver promoções exclusivas para o site.

Pode ocorrer limitação na quantidade de compra.

Pode haver suspenção de itens promocionais conforme informações de fornecedores.

ENTREGA, PRAZOS E FRETE

Os preços dos produtos apresentados não incluem o valor do frete. O valor do frete é apresentado separadamente no seu pedido.

Os prazos de entrega praticados pela Real Baby Dolls variam de acordo com a cidade de destino de entrega e podem chegar até 15 (quinze) dias úteis.

A Real Baby Dolls entregará seus produtos pelos Correios via PAC/SEDEX ou através de outra transportadora de sua confiança. O cálculo é feito automaticamente no fechamento das compras, após informar o número do CEP de entrega.

GARANTIA

A garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) é de 90 dias, contados a partir da data de emissão da nota fiscal.

Será elegível ao reparo em garantia todo serviço e material necessário a reparação de falha de fabricação, mediante comprovação do bom uso e conservação do produto.

Não faz parte do atendimento em garantia o reparo de item que apresente desgaste natural de uso.

CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

CANCELAMENTO E DEVOLUCAO

De acordo com o código do consumidor, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou em domicílio.

Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. Para tanto, as mercadorias devem estar acompanhadas de sua nota fiscal original, na embalagem original, sem avarias, com todos acessórios, manual de instruções e não apresente sinais de uso, ou danificados por manuseio/uso indevido.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL MARCAS

Os Usuários não estão autorizados a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto as marcas, imagens e textos, em reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.

Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Real Baby Dolls, é de propriedade da Real Baby Dolls ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

DURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A Real Baby Dolls reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

PAGAMENTO

Estão disponíveis as seguintes opções de pagamento:

CARTÃO DE CRÉDITO:

O pagamento por cartão de crédito na loja online Real Baby Dolls é totalmente seguro. Toda transação é realizada por meio de dados criptografados através de um servidor de validação bancária, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). Desta forma, o número do seu cartão de crédito e a data de validade são encriptados imediatamente no seu computador antes de ser enviados ao protocolo SSL.

Parcelamento

Você poderá parcelar suas compras em até 10 vezes sem juros, com parcela mínima de R$ 500,00.

BOLETO BANCÁRIO:

O prazo para compensação do boleto bancário é de até 4 dias úteis. O prazo de pagamento via boleto bancário é de até 3 dias.